Um projeto que ajuda detentos do Maranhão a receber visitas de seus filhos é um dos ganhadores do Innovare, o maior prêmio da Justiça brasileira

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Cerimônia de Premiação STF - XI Prêmio Innovare 2014 - Foto Marco Zaoboni-070
RECOMPENSA: Nathália Nascimento, Gabriel Santana, o ministro José Eduardo Cardozo e Joaquim Neto. Uma iniciativa que restaura os laços familiares dos detentos (Foto: Marco Zaoboni)

Dois defensores públicos do Maranhão perceberam que, em dias de visita nos presídios de São Luís, algumas mulheres eram impedidas de entrar com filhos que queriam ver os pais. A frustração das crianças e dos detentos era evidente. As penitenciárias proíbem o acesso de meninos e meninas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Com a ajuda de três estagiários, um técnico em informática e um motorista, os defensores públicos Gabriel Santana e Joaquim Neto e a assistente social Nathália Nascimento criaram em 2013 os mutirões Fortalecendo os Vínculos Familiares, que buscam maior agilidade para registrar os filhos dos presos. “A partir do momento em que o preso tem contato com o filho, repensa sua vida e seu comportamento dentro do presídio”, diz Joaquim. “A gente não precisou de uma nova lei ou de novas regras. Usamos o diálogo para fazer as coisas funcionar”, afirma Gabriel.

Os defensores conseguiram um acordo com os cartórios e a Justiça para facilitar o registro da paternidade das crianças, sem a necessidade da presença do pai preso. As famílias obtêm assim o reconhecimento em 24 horas nos cartórios – ou, nos casos levados à Justiça, em 30 dias. Sem a ajuda do projeto, o detento precisa ser escoltado para fazer o registro, depois de uma autorização da direção do presídio que quase nunca vem.

Projeto fortalecendo os vínculos familiares - XI Prêmio Innovare 2014 - Foto Marco Zaoboni-022
Foto: Marco Zaoboni
Houve 146 atendimentos desde 2013. No começo deste ano, a iniciativa sofreu um revés com a série de rebeliões no presídio de Pedrinhas. O movimento restringiu o atendimento aos endereços da Defensoria Pública do Maranhão. A meta para 2015 é expandi-los para todo o Maranhão e repetir o projeto em outros Estados.

A iniciativa foi uma das seis premiadas na edição de 2014 do Prêmio Innovare, em cerimônia na terça-­feira da semana passada, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Criado em 2004, o Instituto Innovare premia boas práticas no Judiciário e tem o apoio do Grupo Globo, que publica ÉPOCA. O instituto já premiou 138 trabalhos. Mais de 90% deles ainda são mantidos por seus autores. A cerimônia também homenageou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, idealizador do Innovare, morto no mês passado. “Márcio dizia que muito poderia ser feito pela Justiça sem ter de aumentar seu tamanho. Bastava partir dos homens e das mulheres do Direito a vontade de fazer justiça para todos”, afirmou Sergio Renault, diretor-presidente do Instituto Innovare.

Leia mais em: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/01/em-nome-bdo-paib.html

Fonte: Revista Época

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